Meio oficial de comunicação, publicidade e divulgação dos atos oficiais da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, compreendendo os Poderes Executivo e Legislativo
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
LEI Nº 2871/17
Dispõe sobre os procedimentos de transparência ao cidadão no momento da administração da vacina contra a COVID-19
LEI Nº3.762/21
Maria da Penha vai à Escola
Ações educativas voltadas ao âmbito escolar, visando à realização de atividades que conscientizem e informem os alunos a respeito da Lei Maria da Penha
LEI Nº3.308/19
Empresa Amiga da Educação
Com o objetivo de estimular as pessoas jurídicas a contribuírem para melhoria da qualidade do ensino na Rede Pública Municipal, visando a participação de empresas no Programa por meio de doações de materiais, realização de obras de manutenção, conservação, reforma e ampliação dos prédios escolares ou de outras ações que visem beneficiar o ensino nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil
LEI Nº3.145/18
A valorização dos protetores e cuidadores de animais soltos ou abandonados no Município de São José dos Pinhais mediante facilitação do atendimento de pronto-socorro e tratamento de animais em situação de abandono
VALORIZAÇÃO DOS PROTETORES E CUIDADORES DE ANIMAIS
LEI Nº3.376/19
DEZEMBRO VERDE
LEI Nº3.354/19
Par a conscientização da população de que o abandono de animais é crime, para dar maior visibilidade ao tema estimulando a guarda responsável e a prevenção ao abandono de animais, contribuir para melhoria dos indicadores relativos ao abandono de animais no Município de São José dos Pinhais e ampliar o nível de resolução das ações direcionadas ao abandono de animais por meio de ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos e organizações que atuam na área
Dia Municipal do Vendedor Ambulante
LEI Nº3.109/18
Nota SJP
LEI Nº3.355/19
Encontro de Trilheiros de SãoJolama
LEI Nº 3.546/20
Proibição do Comércio de Narguilé para menores de 18 anos
LEI Nº3.127/18
Conscientização da deficiência auditiva
LEI Nº3.232/19
Semana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e Adolescente
LEI Nº3.058/18
Prêmio Mulher Destaque
Focado em homenagear mulheres que tenham se destacado profissionalmente ou prestado relevantes trabalhos na área social
LEI Nº 2.983/19
Painel Eletrônico
Fica obrigado a fixação de painel eletrônico contendo informações detalhadas do atendimento ao usuário em unidades de pronto atendimento administradas pelo Sistema de Saúde Municipal, em local visível e de fácil acesso ao público
LEI Nº2.814/17